Juiz indefere pedido de bloqueio de verbas públicas

pública devem ser cobradas por seus credores e não pelo Ministério Público?, destacou o juiz

Deixar monte de britas em via pública sem sinalização adequada é desleixo

por um caminhão da prefeitura, que trabalhava em obras de construção de calçadas

Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público

O ex-gestor foi processado pelo MPE em ação civil pública por ato de improbidade administrativa

STJ permite que médico possa se defender em novo processo

que havia realizado cesariana e ligadura de trompas em paciente que não havia formalizado o pedido de esterilização por escrito.

Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua

condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,9 mil à Maria Isabel Maldonado Rodrigues.

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.

Honorários advocatícios. Adiantamento de honorários advocatícios a Defensor Público nomeado Curador Especial ao réu citado por edital em ação monitória.

Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

HC. Tráfico internacional de drogas. Alegação de incompetência do juízo por não restar provado o caráter internacional do tráfico

Proposta de reforma do Código de Processo Penal amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento

último por comissão temporária composta por 11 senadores, inova ao criar o juiz das garantias.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.

a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Crimes de incêndio e explosão, na forma qualificada. Absolvição em grau de recurso, por inexistência de prova.

Apelação criminal. Furto tentado. Coisa de valor insignificante.

Impossibilidade de aplicação do princípio da bagatela. Réu incidente. Substituição da pena.

Tráfico de drogas. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação suscitada pelo parquet de primeiro grau. Acolhimento.

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.